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AUTOESCOLASby Fragasoft

Aluno pode fazer aula e exame no próprio carro? O que diz a regra

Do blog do AUTOESCOLAS, sistema para autoescola da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do AUTOESCOLAS

Sim. Pela Resolução Contran 1.020/2025, a aula prática pode ser dada no carro do instrutor ou no carro do próprio candidato, e o exame de direção também pode ser feito no carro do candidato, inclusive emprestado de outra pessoa. Não é exigida nenhuma adaptação, como duplo comando. O carro do aluno, por ser usado eventualmente na aprendizagem, leva uma faixa branca removível com a palavra AUTOESCOLA.

As regras estão nos arts. 39, 44, 127 e 128 da Resolução Contran nº 1.020/2025 e no art. 154 do Código de Trânsito Brasileiro.

O que a regra diz sobre o carro da aula?

Ponto Regra Artigo
De quem pode ser o carro da aula Do instrutor ou do candidato Art. 39
De quem pode ser o carro do exame Do Detran ou do candidato, admitido carro de terceiros Art. 44
Adaptação (duplo comando, espelho extra) Não exigida Art. 127, parágrafo único
Identificação do carro do aluno Faixa branca removível, 20 cm, à meia altura, "AUTOESCOLA" em preto Art. 128, II
Condições do carro no exame As de circulação e segurança do CTB e das normas do Contran Art. 44, § 1º
Equipamento de monitoramento no exame Instalado no dia, sem custo para o candidato Art. 44, § 2º

Na mudança de categoria (C, D e E) é diferente: o carro do curso especializado prático é fornecido pela instituição que dá o curso (art. 58).

Quais as vantagens e os riscos para a autoescola?

Vantagens:

  • O aluno treina no carro em que vai dirigir depois, com o mesmo câmbio, tamanho e pontos cegos.
  • A escola atende mais alunos sem comprar carro.
  • A hora de aula pode sair mais barata, o que ajuda a competir com o instrutor autônomo.

Riscos:

  • O carro pode estar em mau estado, e o instrutor tem o dever de zelar para que o veículo da instrução esteja em condições adequadas de circulação (art. 112, II).
  • Sem pedal do instrutor, a margem de reação em uma situação de perigo é menor.
  • Se houver dano, a discussão sobre quem paga começa na hora.

Checklist antes da primeira aula no carro do aluno

Faça esta conferência com o carro parado, antes de ligar o motor:

  • Documento do carro (CRLV) em dia: o instrutor deve portar o documento do veículo usado na instrução, em meio físico ou digital (art. 112, XII).
  • Pneus sem desgaste aparente, com calibragem conferida.
  • Freio de serviço e freio de estacionamento funcionando.
  • Luzes, setas, luz de freio e buzina funcionando.
  • Cintos de segurança de todos os bancos funcionando.
  • Retrovisores inteiros e ajustáveis.
  • Para-brisa sem trinca na frente do motorista.
  • Faixa branca removível colocada nas duas laterais.
  • Combustível suficiente para a aula.
  • Fotos do carro: frente, traseira, laterais e painel com a quilometragem.

Se algum item falhar, a aula não sai naquele carro. Ofereça o carro da escola ou remarque, e anote o motivo.

Quem paga se o carro do aluno for danificado na aula?

A regra de trânsito não resolve isso; é assunto do contrato e, se for o caso, do seguro. Antes da primeira aula, deixe escrito:

  1. Que o aluno declara que o carro está em condições de uso e que o documento está em dia.
  2. Se o carro tem seguro e se o seguro cobre condutor em aprendizagem com instrutor. Peça ao aluno para confirmar com a seguradora.
  3. Como fica a responsabilidade por dano em aula, combinada entre as partes.
  4. Que o instrutor pode recusar a aula se o carro não passar no checklist.

Converse com o seu advogado sobre a redação desse trecho. O mais importante é que nada fique só "de boca".

E no dia do exame?

O exame pode ser no carro do candidato (art. 44), mas o Detran define o trajeto e os procedimentos (art. 42). Antes de liberar o aluno para ir no próprio carro, confira no Detran do seu estado:

  • se há exigência de identificação do carro no dia do exame;
  • em que horário e local o carro deve chegar;
  • se o exame terá monitoramento eletrônico e como o equipamento é instalado (sem custo para o candidato, pelo art. 44, § 2º).

Se a escola oferece o próprio carro para o exame, cobre esse serviço à parte e deixe isso claro na tabela de preços.

E se o carro for do pai, da mãe ou de um amigo?

No exame, a regra admite expressamente o carro de terceiros (art. 44). Nas aulas, o art. 39 fala em carro "disponibilizado pelo próprio candidato", sem dizer que precisa ser dele; confirme no Detran do seu estado se há alguma exigência sobre a propriedade. Em qualquer caso, quem é dono do carro precisa concordar com o uso, e o instrutor precisa do documento do veículo. Peça ao dono uma autorização por escrito, simples, com placa, nome e período de uso. Ela resolve dúvidas numa fiscalização e deixa claro, se algo acontecer, que o dono sabia da aula.

Como organizar as aulas no carro do aluno?

Algumas práticas ajudam a rotina:

  • Ponto de encontro fixo. O instrutor vai até o aluno; combine um lugar com espaço para conferir o carro e colocar a faixa.
  • Tempo extra na agenda. Reserve 10 minutos antes da aula para o checklist e 5 depois para tirar a faixa e registrar a quilometragem.
  • Kit no porta-malas do instrutor. Duas faixas brancas removíveis, calibrador de pneus, pano e a ficha do checklist.
  • Preço próprio. A hora sem o carro da escola tem custo diferente e deve ter preço diferente.

A faixa é o ponto que mais gera dúvida na fiscalização. O post sobre a faixa AUTOESCOLA no carro explica quando usar a amarela fixa e quando usar a branca removível.

Perguntas frequentes

O aluno pode fazer a aula prática no carro dele?

Pode. O veículo da aula prática pode ser do instrutor ou do próprio candidato (Resolução 1.020, art. 39), sem adaptações obrigatórias (art. 127).

E o exame de direção, pode ser no carro do aluno?

Pode. O carro do exame pode ser do Detran ou do candidato, inclusive de terceiros (art. 44), desde que atenda às condições de circulação e segurança do CTB.

O carro do aluno precisa ter duplo comando?

Não. O parágrafo único do art. 127 diz que não serão exigidas adaptações ou modificações no veículo.

Precisa colocar faixa de autoescola no carro do aluno?

Sim. O veículo usado eventualmente na aprendizagem leva faixa branca removível de 20 cm, à meia altura, com a palavra AUTOESCOLA em preto (art. 128, II).

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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